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Planejar o casamento vai muito além da cerimônia perfeita: exige conversas profundas que constroem a base emocional, prática e patrimonial da vida a dois. Este artigo apresenta As 5 Perguntas Que Todo Casal Deve Fazer Antes do Casamento, um guia essencial para quem deseja entrar no matrimônio com clareza, maturidade e parceria.

A definição sobre onde a criança vai morar após o divórcio é uma das decisões mais delicadas no Direito das Famílias. A escolha não é feita com base no desejo dos pais ou em disputas emocionais, mas sim no que representa o melhor interesse da criança. No Brasil, a guarda pode ser unilateral, quando apenas um dos genitores assume os cuidados diários, ou compartilhada, que hoje é a regra geral e determina que ambos participem das decisões importantes, ainda que exista um lar de

A filiação tardia — quando a paternidade ou maternidade é reconhecida somente na vida adulta — tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. Histórias reais de pais reconhecidos após 30 ou 40 anos revelam muito mais do que uma mudança no registro civil: são processos que envolvem identidade, emoções profundas e importantes efeitos jurídicos. Com o avanço dos exames de DNA, a abertura das famílias para conversar sobre suas origens e decisões judiciais que valorizam o afeto, o

Deserdar alguém é um tema sensível, cercado de dúvidas e, muitas vezes, de dor emocional. No Brasil, a deserdação é permitida, mas apenas em situações específicas previstas no Código Civil. Este artigo explica de forma clara e acessível quando é possível deserdar um herdeiro, quais são os limites legais, como funciona o processo e quais são as alternativas mais inteligentes para evitar conflitos familiares.

Decidir a guarda de uma criança nunca é simples — e, diante dessa realidade, surge uma das dúvidas mais comuns entre pais e responsáveis: afinal, a criança pode escolher com quem vai ficar? A legislação brasileira reconhece que crianças e adolescentes têm direito à escuta, mas isso não significa que eles tomem a decisão final. A opinião do menor é um elemento importante, porém não determinante dentro do processo de guarda, que é sempre guiado pelo princípio do melhor interess

A retificação de registro civil para pessoas trans é um direito fundamental que garante dignidade, segurança e reconhecimento legal da identidade de gênero. Apesar de ainda existir muita desinformação, o processo hoje é mais acessível e desburocratizado, permitindo que a pessoa atualize nome e gênero em documentos oficiais sem necessidade de cirurgias, laudos médicos ou comprovações invasivas. Isso significa que qualquer pessoa trans — inclusive menores de idade acompanhados

Receber uma herança costuma ser associado a estabilidade e continuidade familiar, mas a realidade pode ser bem diferente quando o legado chega acompanhado de dívidas. Em muitos casos, o herdeiro se depara com imóveis financiados, impostos atrasados, empréstimos bancários ou contas antigas que precisam ser equacionadas antes da partilha. Esse cenário desperta a dúvida central: o que fazer quando a herança vem com dívidas? O primeiro passo é entender que herança não é composta

A diferença entre guarda alternada e guarda compartilhada é uma das dúvidas mais comuns entre pais que passam por divórcio ou separação. Embora os nomes pareçam similares, cada modelo funciona de forma muito distinta na rotina da criança — e entender essas diferenças é essencial para tomar decisões responsáveis e alinhadas ao bem-estar do menor.

O divórcio sem consentimento do outro cônjuge ainda gera muitas dúvidas e inseguranças, mas a legislação brasileira é clara: ninguém é obrigado a permanecer casado contra a própria vontade. Isso significa que o divórcio pode sim ser solicitado por apenas uma das partes, mesmo que o outro não concorde. Neste artigo, explicamos de forma prática como funciona o divórcio unilateral, quais são os caminhos possíveis — judicial ou extrajudicial —, quais documentos são necessários, q

A adoção por casais do mesmo sexo no Brasil é um direito plenamente reconhecido pela Justiça e cada vez mais presente na vida real de inúmeras famílias. Desde o reconhecimento das uniões homoafetivas pelo STF em 2011, casais LGBTQIAP+ passaram a ter os mesmos direitos civis dos casais heterossexuais — incluindo o de adotar conjuntamente.

Perder alguém é sempre doloroso, e lidar com burocracias durante o luto pode parecer insuportável. Entre as responsabilidades que surgem, está o inventário — o procedimento que organiza e distribui os bens, direitos e dívidas deixados por quem faleceu. Para muitas famílias, surge a dúvida: qual caminho é mais rápido, simples e menos doloroso — o inventário judicial ou o extrajudicial?

A guarda unilateral é um modelo de cuidado infantil no qual apenas um dos responsáveis assume a responsabilidade principal pela rotina e pelas decisões importantes da vida da criança. Isso inclui escolhas relacionadas à saúde, educação, lazer, bem-estar emocional e desenvolvimento diário. Embora o outro responsável não detenha a guarda, ele pode manter direitos como convivência regular, participação em decisões relevantes e obrigação de contribuir financeiramente por meio da

Falar sobre herança ainda causa desconforto em muitas famílias brasileiras. Mas, ao contrário do que se imagina, o planejamento sucessório não tem relação com presságios ou despedidas — ele é, antes de tudo, um ato de amor. Organizar o patrimônio enquanto se está vivo é uma forma de proteger quem fica, evitar brigas, reduzir burocracias e garantir que os sonhos construídos continuem sendo realizados. Na Ohana Direito das Famílias, entendemos que planejar é cuidar; é deixar or

A relação entre avós e netos é construída com amor, cuidado e presença. Porém, em alguns casos, esse afeto também pode se transformar em uma responsabilidade legal. A legislação brasileira prevê que, quando os pais não conseguem garantir plenamente o sustento de seus filhos, os avós podem ser chamados a complementar a pensão alimentícia — um suporte conhecido como alimentos avoengos.

Porque amor e planejamento podem andar de mãos dadas. A formalização do pacto antenupcial começa no cartório, com clareza e segurança. Amor, Alianças e... Advogado?! Casar é uma delícia — o frio na barriga, o planejamento da festa, o bolo de degustação, a lista de presentes… Mas entre o “sim” e o “felizes para sempre”, existe um detalhe que muita gente esquece: a parte jurídica do amor.   Antes de dizer “sim”, que tal entender o que é o pacto antenupcial e por que ele pode se

Encerrar um casamento é sempre um processo delicado, envolvendo emoções, decisões importantes e reorganização da vida. Mas, além da parte emocional, existe uma dúvida muito comum: afinal, o divórcio deve ser feito no cartório ou na Justiça? A resposta depende da situação do casal, da existência de filhos menores ou incapazes e da presença — ou não — de conflitos sobre bens, guarda ou pensão. O texto explica de forma simples e acessível as diferenças entre o divórcio judicial

A recusa de uma criança em visitar o outro genitor é uma situação delicada que envolve aspectos emocionais, familiares e jurídicos. O comportamento não surge do nada: é um sinal que pode indicar inseguranças, dificuldades de adaptação, conflitos entre os pais ou até situações mais graves. Por isso, a primeira atitude deve ser acolher a criança, escutar com calma e avaliar o contexto sem tomar decisões impulsivas.

Multiparentalidade, dupla maternidade e dupla paternidade descomplicadas Família é quem ama e cuida: duas mães e seu bebê, representando a pluralidade dos laços parentais no Brasil Quando nasce um bebê, nasce uma família (de muitos jeitos!)  Quando nasce um bebê, nasce também uma família — e essa família pode ter dois pais, duas mães, três responsáveis ou qualquer outra forma que o amor decidir. As famílias LGBTQIAPN+ sempre existiram, mas só nos últimos anos começaram a ser

Quando alguém querido falece, além da dor da perda, surgem dúvidas práticas que muitas vezes ninguém espera enfrentar. Entre elas, uma pergunta que aparece com frequência nas conversas em família e nos comentários de vídeos jurídicos é: “Preciso Fazer Inventário Mesmo Se Só Tem Um Imóvel?” À primeira vista, parece exagero abrir um processo formal para apenas uma casa, não é mesmo? Afinal, se não há dinheiro em conta, carro ou outros bens, por que gastar tempo e dinheiro co

Descubra até quando é obrigatório pagar pensão alimentícia, quando a obrigação acaba, quando pode continuar e como evitar problemas legais. Guia claro e atualizado.