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Ohana Direito das Famílias
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Pai é Reconhecido Após 40 Anos: O Que Isso Ensina Sobre Filiação Tardia
A filiação tardia — quando a paternidade ou maternidade é reconhecida somente na vida adulta — tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. Histórias reais de pais reconhecidos após 30 ou 40 anos revelam muito mais do que uma mudança no registro civil: são processos que envolvem identidade, emoções profundas e importantes efeitos jurídicos. Com o avanço dos exames de DNA, a abertura das famílias para conversar sobre suas origens e decisões judiciais que valorizam o afeto, o

Patrícia de Castro
há 3 dias9 min de leitura


Nome Social e Retificação de Registro Civil: Passo a Passo Para Pessoas Trans
A retificação de registro civil para pessoas trans é um direito fundamental que garante dignidade, segurança e reconhecimento legal da identidade de gênero. Apesar de ainda existir muita desinformação, o processo hoje é mais acessível e desburocratizado, permitindo que a pessoa atualize nome e gênero em documentos oficiais sem necessidade de cirurgias, laudos médicos ou comprovações invasivas. Isso significa que qualquer pessoa trans — inclusive menores de idade acompanhados

Patrícia de Castro
há 4 dias6 min de leitura


Herança com Dívidas: O Que Fazer Quando a Conta Não Fecha
Receber uma herança costuma ser associado a estabilidade e continuidade familiar, mas a realidade pode ser bem diferente quando o legado chega acompanhado de dívidas. Em muitos casos, o herdeiro se depara com imóveis financiados, impostos atrasados, empréstimos bancários ou contas antigas que precisam ser equacionadas antes da partilha. Esse cenário desperta a dúvida central: o que fazer quando a herança vem com dívidas? O primeiro passo é entender que herança não é composta

Patrícia de Castro
há 4 dias6 min de leitura


Posso Me Divorciar Sem o Consentimento do Outro
O divórcio sem consentimento do outro cônjuge ainda gera muitas dúvidas e inseguranças, mas a legislação brasileira é clara: ninguém é obrigado a permanecer casado contra a própria vontade. Isso significa que o divórcio pode sim ser solicitado por apenas uma das partes, mesmo que o outro não concorde. Neste artigo, explicamos de forma prática como funciona o divórcio unilateral, quais são os caminhos possíveis — judicial ou extrajudicial —, quais documentos são necessários, q

Patrícia de Castro
há 4 dias6 min de leitura


Pacto Antenupcial — O Combo Jurídico do Felizes para Sempre
Porque amor e planejamento podem andar de mãos dadas. A formalização do pacto antenupcial começa no cartório, com clareza e segurança. Amor, Alianças e... Advogado?! Casar é uma delícia — o frio na barriga, o planejamento da festa, o bolo de degustação, a lista de presentes… Mas entre o “sim” e o “felizes para sempre”, existe um detalhe que muita gente esquece: a parte jurídica do amor. Antes de dizer “sim”, que tal entender o que é o pacto antenupcial e por que ele pode se

Patrícia de Castro
29 de nov.6 min de leitura
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