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Ohana Direito das Famílias
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Afinal, a Criança Pode Escolher Com Quem Vai Ficar?
Decidir a guarda de uma criança nunca é simples — e, diante dessa realidade, surge uma das dúvidas mais comuns entre pais e responsáveis: afinal, a criança pode escolher com quem vai ficar? A legislação brasileira reconhece que crianças e adolescentes têm direito à escuta, mas isso não significa que eles tomem a decisão final. A opinião do menor é um elemento importante, porém não determinante dentro do processo de guarda, que é sempre guiado pelo princípio do melhor interess

Patrícia de Castro
há 4 dias9 min de leitura


Quem Decide Onde a Criança Vai Morar Após o Divórcio?
A definição sobre onde a criança vai morar após o divórcio é uma das decisões mais delicadas no Direito das Famílias. A escolha não é feita com base no desejo dos pais ou em disputas emocionais, mas sim no que representa o melhor interesse da criança. No Brasil, a guarda pode ser unilateral, quando apenas um dos genitores assume os cuidados diários, ou compartilhada, que hoje é a regra geral e determina que ambos participem das decisões importantes, ainda que exista um lar de

Patrícia de Castro
há 5 dias9 min de leitura


Avós e Pensão Alimentícia — Quando o Amor Também Vira Responsabilidade
A relação entre avós e netos é construída com amor, cuidado e presença. Porém, em alguns casos, esse afeto também pode se transformar em uma responsabilidade legal. A legislação brasileira prevê que, quando os pais não conseguem garantir plenamente o sustento de seus filhos, os avós podem ser chamados a complementar a pensão alimentícia — um suporte conhecido como alimentos avoengos.

Patrícia de Castro
há 6 dias6 min de leitura
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