Todos os Artigos

A definição sobre onde a criança vai morar após o divórcio é uma das decisões mais delicadas no Direito das Famílias. A escolha não é feita com base no desejo dos pais ou em disputas emocionais, mas sim no que representa o melhor interesse da criança. No Brasil, a guarda pode ser unilateral, quando apenas um dos genitores assume os cuidados diários, ou compartilhada, que hoje é a regra geral e determina que ambos participem das decisões importantes, ainda que exista um lar de

Descubra como o divórcio amigável é possível e aprenda a se separar de forma tranquila, sem brigas judiciais. Este guia explica passo a passo, desde o diálogo inicial até o divórcio em cartório, incluindo dicas para preservar o bem-estar dos filhos e manter a paz emocional durante todo o processo.

A pensão alimentícia vai muito além de sustento para filhos menores. Ela garante condições dignas de vida e pode ser devida a ex-cônjuges, idosos e até em situações específicas de necessidade. Neste artigo, explicamos de forma clara quem paga, quem recebe e como é definido o valor, descomplicando um dos temas mais presentes no Direito das Famílias.