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Ohana Direito das Famílias
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Nome Social e Retificação de Registro Civil: Passo a Passo Para Pessoas Trans
A retificação de registro civil para pessoas trans é um direito fundamental que garante dignidade, segurança e reconhecimento legal da identidade de gênero. Apesar de ainda existir muita desinformação, o processo hoje é mais acessível e desburocratizado, permitindo que a pessoa atualize nome e gênero em documentos oficiais sem necessidade de cirurgias, laudos médicos ou comprovações invasivas. Isso significa que qualquer pessoa trans — inclusive menores de idade acompanhados

Patrícia de Castro
há 6 dias6 min de leitura


Adoção por Casais do Mesmo Sexo: Como Funciona na Prática
A adoção por casais do mesmo sexo no Brasil é um direito plenamente reconhecido pela Justiça e cada vez mais presente na vida real de inúmeras famílias. Desde o reconhecimento das uniões homoafetivas pelo STF em 2011, casais LGBTQIAP+ passaram a ter os mesmos direitos civis dos casais heterossexuais — incluindo o de adotar conjuntamente.

Patrícia de Castro
2 de dez.11 min de leitura


Filiação em Famílias LGBTQIAPN+: Quem Vai no Registro de Nascimento?
Multiparentalidade, dupla maternidade e dupla paternidade descomplicadas Família é quem ama e cuida: duas mães e seu bebê, representando a pluralidade dos laços parentais no Brasil Quando nasce um bebê, nasce uma família (de muitos jeitos!) Quando nasce um bebê, nasce também uma família — e essa família pode ter dois pais, duas mães, três responsáveis ou qualquer outra forma que o amor decidir. As famílias LGBTQIAPN+ sempre existiram, mas só nos últimos anos começaram a ser

Patrícia de Castro
29 de nov.15 min de leitura


Casamento Homoafetivo: Direitos Iguais, Amores Iguais – O que a lei garante e como exercer esses direitos
O casamento homoafetivo no Brasil garante direitos iguais a casais do mesmo sexo, como herança, pensão, adoção e reprodução assistida. Apesar dos avanços legais, desafios como preconceito e resistência social ainda existem. Este artigo explica de forma simples o que a lei assegura, como exercer esses direitos na prática e a importância de reconhecer que família é, acima de tudo, amor e respeito.

Patrícia de Castro
5 de nov.8 min de leitura
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