Todos os Artigos

O divórcio sem consentimento do outro cônjuge ainda gera muitas dúvidas e inseguranças, mas a legislação brasileira é clara: ninguém é obrigado a permanecer casado contra a própria vontade. Isso significa que o divórcio pode sim ser solicitado por apenas uma das partes, mesmo que o outro não concorde. Neste artigo, explicamos de forma prática como funciona o divórcio unilateral, quais são os caminhos possíveis — judicial ou extrajudicial —, quais documentos são necessários, q

A relação entre avós e netos é construída com amor, cuidado e presença. Porém, em alguns casos, esse afeto também pode se transformar em uma responsabilidade legal. A legislação brasileira prevê que, quando os pais não conseguem garantir plenamente o sustento de seus filhos, os avós podem ser chamados a complementar a pensão alimentícia — um suporte conhecido como alimentos avoengos.