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Planejar o casamento vai muito além da cerimônia perfeita: exige conversas profundas que constroem a base emocional, prática e patrimonial da vida a dois. Este artigo apresenta As 5 Perguntas Que Todo Casal Deve Fazer Antes do Casamento, um guia essencial para quem deseja entrar no matrimônio com clareza, maturidade e parceria.

A definição sobre onde a criança vai morar após o divórcio é uma das decisões mais delicadas no Direito das Famílias. A escolha não é feita com base no desejo dos pais ou em disputas emocionais, mas sim no que representa o melhor interesse da criança. No Brasil, a guarda pode ser unilateral, quando apenas um dos genitores assume os cuidados diários, ou compartilhada, que hoje é a regra geral e determina que ambos participem das decisões importantes, ainda que exista um lar de

A filiação tardia — quando a paternidade ou maternidade é reconhecida somente na vida adulta — tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. Histórias reais de pais reconhecidos após 30 ou 40 anos revelam muito mais do que uma mudança no registro civil: são processos que envolvem identidade, emoções profundas e importantes efeitos jurídicos. Com o avanço dos exames de DNA, a abertura das famílias para conversar sobre suas origens e decisões judiciais que valorizam o afeto, o

Deserdar alguém é um tema sensível, cercado de dúvidas e, muitas vezes, de dor emocional. No Brasil, a deserdação é permitida, mas apenas em situações específicas previstas no Código Civil. Este artigo explica de forma clara e acessível quando é possível deserdar um herdeiro, quais são os limites legais, como funciona o processo e quais são as alternativas mais inteligentes para evitar conflitos familiares.

Decidir a guarda de uma criança nunca é simples — e, diante dessa realidade, surge uma das dúvidas mais comuns entre pais e responsáveis: afinal, a criança pode escolher com quem vai ficar? A legislação brasileira reconhece que crianças e adolescentes têm direito à escuta, mas isso não significa que eles tomem a decisão final. A opinião do menor é um elemento importante, porém não determinante dentro do processo de guarda, que é sempre guiado pelo princípio do melhor interess

A retificação de registro civil para pessoas trans é um direito fundamental que garante dignidade, segurança e reconhecimento legal da identidade de gênero. Apesar de ainda existir muita desinformação, o processo hoje é mais acessível e desburocratizado, permitindo que a pessoa atualize nome e gênero em documentos oficiais sem necessidade de cirurgias, laudos médicos ou comprovações invasivas. Isso significa que qualquer pessoa trans — inclusive menores de idade acompanhados

Receber uma herança costuma ser associado a estabilidade e continuidade familiar, mas a realidade pode ser bem diferente quando o legado chega acompanhado de dívidas. Em muitos casos, o herdeiro se depara com imóveis financiados, impostos atrasados, empréstimos bancários ou contas antigas que precisam ser equacionadas antes da partilha. Esse cenário desperta a dúvida central: o que fazer quando a herança vem com dívidas? O primeiro passo é entender que herança não é composta

A diferença entre guarda alternada e guarda compartilhada é uma das dúvidas mais comuns entre pais que passam por divórcio ou separação. Embora os nomes pareçam similares, cada modelo funciona de forma muito distinta na rotina da criança — e entender essas diferenças é essencial para tomar decisões responsáveis e alinhadas ao bem-estar do menor.

O divórcio sem consentimento do outro cônjuge ainda gera muitas dúvidas e inseguranças, mas a legislação brasileira é clara: ninguém é obrigado a permanecer casado contra a própria vontade. Isso significa que o divórcio pode sim ser solicitado por apenas uma das partes, mesmo que o outro não concorde. Neste artigo, explicamos de forma prática como funciona o divórcio unilateral, quais são os caminhos possíveis — judicial ou extrajudicial —, quais documentos são necessários, q

A adoção por casais do mesmo sexo no Brasil é um direito plenamente reconhecido pela Justiça e cada vez mais presente na vida real de inúmeras famílias. Desde o reconhecimento das uniões homoafetivas pelo STF em 2011, casais LGBTQIAP+ passaram a ter os mesmos direitos civis dos casais heterossexuais — incluindo o de adotar conjuntamente.

Perder alguém é sempre doloroso, e lidar com burocracias durante o luto pode parecer insuportável. Entre as responsabilidades que surgem, está o inventário — o procedimento que organiza e distribui os bens, direitos e dívidas deixados por quem faleceu. Para muitas famílias, surge a dúvida: qual caminho é mais rápido, simples e menos doloroso — o inventário judicial ou o extrajudicial?

A guarda unilateral é um modelo de cuidado infantil no qual apenas um dos responsáveis assume a responsabilidade principal pela rotina e pelas decisões importantes da vida da criança. Isso inclui escolhas relacionadas à saúde, educação, lazer, bem-estar emocional e desenvolvimento diário. Embora o outro responsável não detenha a guarda, ele pode manter direitos como convivência regular, participação em decisões relevantes e obrigação de contribuir financeiramente por meio da

Falar sobre herança ainda causa desconforto em muitas famílias brasileiras. Mas, ao contrário do que se imagina, o planejamento sucessório não tem relação com presságios ou despedidas — ele é, antes de tudo, um ato de amor. Organizar o patrimônio enquanto se está vivo é uma forma de proteger quem fica, evitar brigas, reduzir burocracias e garantir que os sonhos construídos continuem sendo realizados. Na Ohana Direito das Famílias, entendemos que planejar é cuidar; é deixar or

A relação entre avós e netos é construída com amor, cuidado e presença. Porém, em alguns casos, esse afeto também pode se transformar em uma responsabilidade legal. A legislação brasileira prevê que, quando os pais não conseguem garantir plenamente o sustento de seus filhos, os avós podem ser chamados a complementar a pensão alimentícia — um suporte conhecido como alimentos avoengos.