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Alimentos Avoengos: Quando os Avós Precisam Complementar a Pensão
A obrigação alimentar dos avós ocorre quando os pais não conseguem suprir totalmente as necessidades dos filhos. De acordo com a legislação, essa responsabilidade é complementar e subsidiária, sendo aplicada após esgotadas todas as alternativas processuais para garantir o sustento da criança. Além disso, o não pagamento dos alimentos avoengos pode resultar em prisão, conforme prevê a legislação brasileira.
1 de fev. de 20242 min de leitura
De quem pedir pensão alimentÃcia?
"A pensão alimentÃcia decorre da obrigação legal de sustento entre familiares. Caso os pais não consigam prover o sustento dos filhos, os avós podem ser chamados a complementar esse apoio. O dever alimentar também existe no casamento e na união estável, garantindo assistência entre cônjuges mesmo após a separação. Além disso, irmãos podem requerer pensão, reforçando os princÃpios da solidariedade e da dignidade da pessoa humana.
13 de mar. de 20232 min de leitura
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