Ohana Direito das Famílias.
Seu direito, sua proteção em todas as fases da vida.
Direito das Familías
O direto é um reflexo da nossa vida.
A linha do tempo da vida pode ser vista como uma metáfora para os eventos que ocorrem dentro do Direito das Famílias e Sucessões, pois cada etapa da vida de uma pessoa tende a refletir em implicações jurídicas que se conectam com esses ramos do Direito. Vamos explorar essa analogia:
Nascimento e Primeira Infância
A proteção à vida começa antes do nascimento em si, pois a mulher grávida tem a possibilidade de requerer alimentos gravídicos.
Após o nascimento, nos deparamos com questões relacionadas à filiação e registro civil.
O reconhecimento de paternidade ou maternidade, a tutela de menores e a guarda se tornam centrais, estabelecendo os direitos da criança e dos seus pais.
O direito ao nome, à proteção e ao sustento são assegurados logo nessa fase.
Infância e Adolescência
Conforme a criança cresce, as responsabilidades dos pais ou responsáveis são resguardadas pelo poder familiar.
No Direito das Famílias, essa relação jurídica garante o direito de educar, sustentar e proteger.
Aqui também se discutem questões como a guarda compartilhada, em casos de separação dos pais, além de alimentos, direitos relacionados à convivência familiar e à educação.Conforme a criança cresce, as responsabilidades dos pais ou responsáveis são resguardadas pelo poder familiar.
No Direito das Famílias, essa relação jurídica garante o direito de educar, sustentar e proteger. Aqui também se discutem questões como a guarda compartilhada, em casos de separação dos pais, além de alimentos, direitos relacionados à convivência familiar e à educação.
Vida Adulta
Com a maioridade, a pessoa ganha autonomia jurídica para tomar decisões sobre sua própria vida, incluindo a formação de novas famílias.
Nesse momento, o Direito das Famílias entra em cena através de institutos como casamento, união estável, regime de bens e pacto antenupcial. Decisões relacionadas à convivência familiar, divisão de bens e responsabilidade no cuidado de eventuais filhos são regulamentadas.
Aqui também podem surgir questões sobre divórcio, que implicam a dissolução do vínculo conjugal, e consequente divisão de patrimônio e reavaliação de guarda e pensão alimentícia.
O direito à convivência familiar, tanto entre casais quanto entre pais e filhos, é essencial nesse período da vida.
Envelhecimento e Sucessões
Com o envelhecimento, surgem novas preocupações que envolvem o patrimônio, a proteção dos direitos de idosos e a sucessão.
Neste estágio, os indivíduos frequentemente pensam sobre como seus bens serão divididos após a morte, o que envolve a elaboração de testamentos e a discussão sobre herança. Também abordamos o planejamento sucessório.
O Direito das Sucessões toma protagonismo após a morte de uma pessoa, quando se trata da partilha dos bens entre os herdeiros, sejam eles legítimos (como cônjuges, filhos e ascendentes) ou testamentários.
Questões relacionadas a inventário, legítima, doações em vida e até a herança digital são temas comuns neste estágio final da linha do tempo.
Conclusão
Assim como a vida segue seu curso com o passar do tempo, o Direito das Famílias e Sucessões acompanha o indivíduo em todas as etapas da vida.
Desde o nascimento até a morte, as leis que regem as relações familiares e patrimoniais fornecem suporte e orientação para assegurar a justiça e a proteção dos direitos dos indivíduos.​
E esse é o nosso propósito: informar com leveza cada etapa da vida e o que pode ser feito dentro do Direito.
