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Pensão Alimentícia: Quando Pode Mudar ou Parar de Pagar?
Aqui você saberá como alterar o valor da pensão alimentícia e também quando pode deixar de pagar essa pensão.
20 de jul. de 20243 min de leitura
De quem pedir pensão alimentícia?
"A pensão alimentícia decorre da obrigação legal de sustento entre familiares. Caso os pais não consigam prover o sustento dos filhos, os avós podem ser chamados a complementar esse apoio. O dever alimentar também existe no casamento e na união estável, garantindo assistência entre cônjuges mesmo após a separação. Além disso, irmãos podem requerer pensão, reforçando os princípios da solidariedade e da dignidade da pessoa humana.
13 de mar. de 20232 min de leitura
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